CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Sigla
CDCC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Comissões 01
Tel. Secretaria
Secretário
Marcell Braga
comissaodedefesadoconsumidoral@gmail.com
Finalidade
a) economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
b) relação de consumo e medida de defesa do consumidor; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
c) composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
d) direito do contribuinte e suas reivindicações; e (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
e) direitos difusos e coletivos. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
b) relação de consumo e medida de defesa do consumidor; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
c) composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços; (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
d) direito do contribuinte e suas reivindicações; e (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
e) direitos difusos e coletivos. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 004, de 2017);
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término