29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima.

Institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Roraima.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima.

Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima o Festival do Beijú, da comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá-RR.

Moção de Aplauso pelo “Dia do Feirante”, a ser comemorado no dia 25 de agosto.

Moção de aplauso em homenagem ao dia do Maçom.