Projeto de Lei nº 269 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
269
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
1135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Meton Melo Maciel (Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2024.
Aprovado na sessão ordinária de 21/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 21/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada