Projeto de Lei nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisca Aurelina de Medeiros Lima (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024.
Aprovado na sessão ordinária de 21/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 21/08/2025.