| Matéria | Ementa | Situação |
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2 -
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Meton
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Banco Hídrico.
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ORDEM DO DIA |
3 -
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Turno:
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Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes.
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ORDEM DO DIA |
4 -
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Turno:
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Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima.
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ORDEM DO DIA |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Armando Neto
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.
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ORDEM DO DIA |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Turno:
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"Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Professor de Jiu-Jitsu e Agente de Polícia, Elton Castro Rodrigues, e dá outras providências."
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Jorge
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.mo Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
8 -
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Turno:
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Sessão Especial Mulheres que Inspiram no Município de Normandia
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
9 -
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Turno:
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Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Josefa Matos, que ocupava o cago de Diretora Geral do SINTER-RR, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 12 de junho de 2025.
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AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE |
