Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a prorrogação e a convalidação da isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com pirarucu e tambaqui criados em cativeiros". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente do Tribunal de Contas de Roraima - Presidente
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos não tributários do tribunal de contas do Estado de Roraima (REFIS - TCERR) e dispõe sobre as condições para a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente do Tribunal de Contas de Roraima - Presidente
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria – PIA, destinado aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Isamar Júnior
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Cláudio Dias Lima Filho. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Picanço
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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“Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Picanço
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Picanço
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Concede o Título “Cidadão Benemérito do Estado de Roraima” às pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Picanço
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Jorge
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Eduardo Medeiros Severo. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Silva
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Jorge
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Requer a iluminação lilás durante todo o mês de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em alusão à Campanha Agosto Lilás. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 28 de Agosto de 2025, às 09h, em homenagem aos 110 anos da Igreja ADBRASIL no Estado de Roraima. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Alteração do dia da Sessão Especial Itinerante Mulheres que Inspiram na Câmara Município de Normandia. - - |
Não há resultado |