Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Dispõe sobre a prorrogação e a convalidação da isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com pirarucu e tambaqui criados em cativeiros".

Institui o Programa de Recuperação de Créditos não tributários do tribunal de contas do Estado de Roraima (REFIS - TCERR) e dispõe sobre as condições para a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria – PIA, destinado aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Roraima.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Cláudio Dias Lima Filho.

“Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.”

Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede o Título “Cidadão Benemérito do Estado de Roraima” às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Eduardo Medeiros Severo.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo.

Requer a iluminação lilás durante todo o mês de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 28 de Agosto de 2025, às 09h, em homenagem aos 110 anos da Igreja ADBRASIL no Estado de Roraima.

Alteração do dia da Sessão Especial Itinerante Mulheres que Inspiram na Câmara Município de Normandia.