Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Silva, Vários Deputados
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se o paragrafo 8º ao artigo 4º do ADCT da Constituição do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem Governamental nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 324/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares fornecerem ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem Governamental nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 074/2024, que institui a Semana dos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem Governamental nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 190/2024, que institui a implementação de políticas para as pessoas com deficiência nas modalidades paradesportivas e paralímpicas nos Jogos Escolares no âmbito do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem Governamental nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2024, que dispõe sobre os direitos dos consumidores ao ressarcimento por interrupção nos serviços de telefonia móvel no estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem Governamental nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 215/2024, que institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito de Sistema Único de Saúde, no estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Mensagem Governamental nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 222/2024 que institui calendário de visitas diferenciado para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Mensagem Governamental nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 250/2024, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no estado de Roraima, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Mensagem Governamental nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº nº 279/2024, que dispõe sobre proteção e defesa dos animais, a regulamentação e controle da produção de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, no âmbito do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Tayla Peres
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Cabral
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Portuguesa Forte São Joaquim. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação denominada “Movimento Cultural Ocara Dabacuri”. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Everton
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Senhor Samir de Araújo Xaud. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção de Apoio a campanha “Junho Branco”, mês de conscientização e prevenção ao uso de drogas. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção de Apoio aos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde do Hospital Geral de Roraima (HGR) diante do episódio de desrespeito e violência ocorrido na data de 02 de junho de 2025 dentro do seu local de trabalho. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Moção de Repúdio à conduta do capitão da Polícia Militar, lotado na Casa Militar, que, segundo relatos, proferiu ofensas físicas e verbais e ameaças a profissionais de saúde do HGR durante o atendimento em 02 de junho de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Presta condolências aos familiares do Edeilsom Bispo Feitosa (Bispo Jr.) - - |
Não há resultado |