Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 203/2023, que dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do estado de Roraima.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 252/2023, que dispõe sobre equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimadura 2º e 3º grau à pessoa com deficiência e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 300/2023, que assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso, violência ou exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do estado de Roraima.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 322/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de serviços prestados de forma contínua, estenderem benefício de novas promoções aos clientes preexistentes e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 024/2024, que dispõe sobre a proibição do reboque de veículos de propriedade de pessoas com deficiência e pessoa idosa, no âmbito do estado de Roraima.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 268/2023, que dispõe sobre a Criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 318/2023, que pretende vincular o ramal predial ou serviço de água e esgoto à titularidade do CPF ou CNPJ, considerando o usuário, o destinatário final do serviço e responsabilizando-o por contas e tarifas, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 045/2024, que Institui a Campanha de Conscientização Contra a Automedicação Animal no estado de Roraima e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 182/2024, que dispõe sobre a suspensão e vedação à percepção de isenção e/ou redução fiscal e tributária, auxílio ou benefícios assistenciais estaduais, incluindo os incentivos previstos na Lei Estadual nº 215, de 1998, para aqueles que incorrerem na prática de invasão de propriedade privada, urbana ou rural, e terras devolutas.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 169/2023, que "Institui a Semana de Mobilização da Juventude."

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 319/2023, que dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias nos locais em que especifica.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui a realização do exame Teste do Olhinho, para detecção de câncer nos olhos de recém-nascidos, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 42/2024, que institui no âmbito do estado de Roraima o projeto A experiência no mercado de trabalho, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 058/2024, que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 166/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública no âmbito do estado de Roraima.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 107/2023, que altera a Lei nº 965 de 17 de abril de 2014, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos limites territoriais do estado de Roraima, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 243/2023, que dispõe sobre a publicação de informações sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde Públicas do Estado.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº nº 155/2024, que dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 176/2024, que Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de Recém-Nascidos.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 271/2024, que dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência no Sistema de Regulação e Consultas de Exames – SISREG, no estado de Roraima.

Revoga a Lei nº 1.187, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre parcelamento de Tributos Estaduais, e altera a Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial".

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências