|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 029/2023
|
Vice-Presidente
|
01/01/2023 a 31/12/2024
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 028/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 023/2025
|
Presidente
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 020/2023 alterado pelo Ato 027/2024
|
Membro
|
01/01/2023 a 31/12/2024
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 015/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 011/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 009/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 009/2023
|
Relator
|
01/01/2023 a 31/12/2024
|