CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2025
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 018/2025
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Especial
Data de Criação
26/06/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025. Relator: Deputado Rárison Barbosa; Projeto de Lei n.º 079/2025, de autoria do Senhor Deputado Gabriel Picanço; Projeto de Lei n.º 161/2025. Relator: Deputado Gabriel Picanço; Projeto de Lei n.º 162/2025. relatora: Deputada Catarina Guerra; Projeto de Lei n.º 163/2025 e Projeto de Lei n.º 164/2025. Relator: Deputado Coronel Chagas; Projeto de Lei n.º 079/2025, Relator: Deputado Rárison Barbosa.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término