PL 114
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Autor:Joilma Teodora
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Institui a Política de Atenção e Cuidados às Mulheres Portadoras de Lipedema no Estado de Roraima e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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16 de Setembro de 2025
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PL 45
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor:Tayla Peres
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Dispõe sobre a conscientização e o combate ao abuso sexual e moral contra crianças e adolescentes no meio cibernético no estado de Roraima e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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16 de Setembro de 2025
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PL 255
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 255 de 2024
Autor:Joilma Teodora
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Dispõe sobre a Implementação de Protocolo de Segurança nas Maternidades do Estado de Roraima e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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11 de Setembro de 2025
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PL 147
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autor:Joilma Teodora
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Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Estado de Roraima.
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ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
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4 de Setembro de 2025
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