Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Agra Belota (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Roraima, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), aprimorando o monitoramento evitando a hipoglicemia das crianças e adolescentes em todo o Estado.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.