Projeto de Lei nº 210 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
210
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Agra Belota:05697608799 (Assinado em: 15 de Agosto de 2024 às 18:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Roraima, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), aprimorando o monitoramento evitando a hipoglicemia das crianças e adolescentes em todo o Estado
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/08/2024.