33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 147/2023, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, no âmbito do território do estado de Roraima e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 186/2024, que dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de Roraima.

Veto total ao Projeto de Lei nº 180/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais (naming rights).

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 121/2024, que dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, da Rede Pública e Privada, no estado de Roraima, e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 301/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima.

Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.

Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde no Estado de Roraima.

Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Institui o "Dia das Semeadoras do Agro do Estado de Roraima".

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.

Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.