Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025.