| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem Governamental nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Turno:
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 218/2024, que institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
5 -
Projeto de Lei nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Turno:
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Confere ao Município de Cantá o título de Capital Roraimense da Festa do Abacaxi.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
6 -
Projeto de Lei nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Turno:
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Institui o "Dia da Agricultura Irrigada" no calendário oficial do Estado de Roraima”.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
7 -
Projeto de Lei nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Turno:
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Obriga as empresas locadoras de veículos a disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, localizadas no Estado de Roraima e dá outras providências.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Chagas
Turno:
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Concede a comenda Orgulho de Roraima à engenheira agrônoma e pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e dá outras providências.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Silva
Turno:
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Concede a comenda orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
10 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Turno:
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Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 12 de junho de 2025, às 9h, para homenagem e comemoração ao Dia Nacional do Socorrista
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AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE |
11 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Lourinho
Turno:
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Moção de Aplauso pelo “Dia das Mães”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de maio.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
