Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Renato de Souza Silva:86234870287 (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a comenda orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024.
Aprovado na sessão ordinária do dia 13/05/2025.
Aprovado na sessão ordinária do dia 13/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada