Decreto Legislativo nº 23, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica