Projeto de Lei nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 28 de Abril de 2024 às 23:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere ao Município de Cantá o título de Capital Roraimense da Festa do Abacaxi.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.
Norma Jurídica Relacionada