Mensagem Governamental nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 218/2024, que institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 08/04/2025.
Veto rejeitado na sessão do dia 13/05/2025.
Veto rejeitado na sessão do dia 13/05/2025.