Projeto de Lei nº 218 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
218
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
891
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 12:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado de Roraima, e dá providências".
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024.
Aprovada na sessão do dia 19/02/2025.
Aprovada na sessão do dia 19/02/2025.
Norma Jurídica Relacionada