| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Rárison Barbosa
Turno:
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Dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado de Roraima e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos.
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ORDEM DO DIA |
2 -
Projeto de Lei nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Meton
Turno:
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Estabelece a obrigatoriedade de instalar uma placa em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente as razões da paralisação.
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ORDEM DO DIA |
3 -
Projeto de Lei nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Turno:
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“Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado
(SAMU NA PALMA DA MÃO) e dá outras
providências”.
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ORDEM DO DIA |
4 -
Projeto de Lei nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Turno:
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Dispõe sobre a alteração do nome dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal, localizados em Boa Vista e Rorainópolis e dá outras providências.
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ORDEM DO DIA |
5 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Turno:
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Alteração na data do evento do Dia Internacional da Mulher
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ORDEM DO DIA |
6 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Cabral
Turno:
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Moção de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. Pedro Antônio Nascimento Pinheiro, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, em Belém-PA.
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ORDEM DO DIA |
7 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Picanço
Turno:
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Moção de Pesar aos familiares de SADAYA TSUKUDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/02/2025.
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AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE |
