Projeto de Lei nº 238 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
238
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Meton Melo Maciel (Assinado em: 25 de Setembro de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de instalar uma placa em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente as razões da paralisação.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024.
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025.
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025.
Norma Jurídica Relacionada