Projeto de Lei nº 247 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
247
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 09:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado
(SAMU NA PALMA DA MÃO) e dá outras
providências”.
(SAMU NA PALMA DA MÃO) e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2024.
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025.
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025.
Norma Jurídica Relacionada