Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN – RR, para a prestação de serviços referentes à emissão da 1ª carteira nacional de habilitação. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Isamar Júnior
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Paradesporto. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Silva
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Silva
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia. - - |
Não há resultado |
| 8 |
O Deputado requer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, a entrega das comendas de sua autoria, instituídas pelos seguintes Projetos de Decreto Legislativo:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo. - - |
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