Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 09:00
Encerramento: 19/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2024
Autor: Neto Loureiro
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN – RR, para a prestação de serviços referentes à emissão da 1ª carteira nacional de habilitação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 265 de 2024
Autor: Isamar Júnior
Número de Protocolo: 1118
Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 267 de 2024
Autor: Armando Neto
Número de Protocolo: 1133
Institui o Dia Estadual do Paradesporto.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Angela Águida Portella
Número de Protocolo: 740
Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Renato Silva
Número de Protocolo: 803
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Renato Silva
Número de Protocolo: 804
Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Angela Águida Portella
Número de Protocolo: 836
Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Renato Silva
Número de Protocolo: 852
O Deputado requer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, a entrega das comendas de sua autoria, instituídas pelos seguintes Projetos de Decreto Legislativo: • Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024.
Matéria não votada
9 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Marcelo Cabral
Número de Protocolo: 823
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 267 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 265 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 77 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025 Matéria não votada