Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN – RR, para a prestação de serviços referentes à emissão da 1ª carteira nacional de habilitação.

Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Paradesporto.

Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Dr. Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito, na Categoria Mérito, ao Senhor Cabo Q.E.P. Lúcio Flavio Soares de Souza e dá outras providências.

Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.

O Deputado requer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, a entrega das comendas de sua autoria, instituídas pelos seguintes Projetos de Decreto Legislativo: • Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025; • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Ferreira da Silva Neto, vulgo Neto do Monte Santo.