Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Assegura a todos os profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil a possibilidade de realizar sustentação oral em Recursos administrativos perante os órgãos de trânsito do Estado de Roraima – JARI e CETRAN/RR - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre estabelecer a prestação de duas aulas extracurriculares por mês, de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Tayla Peres
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção em concurso público para os jurados que fizerem parte do Conselho de Sentença - Tribunal do Júri. - - |
Não há resultado |