Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda História Viva de Roraima, ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Eder Lourinho
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais. (“Naming Rights”). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Declara a meliponicultura como atividade de relevante interesse social, econômico e ambiental. - - |
Não há resultado |