Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados com mais de quarenta anos de idade pela Administração Direta e Indireta integrante da estrutura do Governo do Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oliveira Fati. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Institui o Dia Estadual do Pescador e da Pescadora. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Rárison Barbosa
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual do Vigilante e dispõe sobre outras medidas correlatas. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição à diferenciação na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Evangelista Siqueira
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Conviva. - - |
Não há resultado |