Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Governamental nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui a realização do exame Teste do Olhinho, para detecção de câncer nos olhos de recém-nascidos, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem Governamental nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 42/2024, que institui no âmbito do estado de Roraima o projeto A experiência no mercado de trabalho, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem Governamental nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 058/2024, que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem Governamental nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 166/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública no âmbito do estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem Governamental nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 107/2023, que altera a Lei nº 965 de 17 de abril de 2014, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos limites territoriais do estado de Roraima, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem Governamental nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº nº 155/2024, que dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Mensagem Governamental nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 176/2024, que Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de Recém-Nascidos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Mensagem Governamental nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 271/2024, que dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência no Sistema de Regulação e Consultas de Exames – SISREG, no estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Denarium - Governador do Estado
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 1.187, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre parcelamento de Tributos Estaduais, e altera a Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Presidente
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do Anexo C da Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bastos Stica
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Estadual nº 256, de 16 de Maio de 2000, que institui o Fundo Especializado do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
|
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial". - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Chagas
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Coronel Chagas
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos ATLETAS DO ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiros campeões roraimenses de futebol profissional no ano de 1995 que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Deputados
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Deputados
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Deputados
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Grande Mérito, a Excelentíssima Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Originários, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública com tema Diálogos Contábeis: Organização Fiscal, Atualização da Legislação Tributária e Valorização da Classe Profissional em Roraima. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de abril de 2025, às 09h00, para lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 18 “povos indígenas” no Estado de Roraima, bem como entrega de comendas a pessoas homenageadas. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 10 de abril de 2025, em Mesa Redonda para discutir a União pela inclusão: avanços e desafios no atendimento as pessoas com transtornos do espectro autísta-TEA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção de Apoio a campanha “Abril Azul” mês de conscientização sobre o Autismo. - - |
Não há resultado |