Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui a realização do exame Teste do Olhinho, para detecção de câncer nos olhos de recém-nascidos, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 42/2024, que institui no âmbito do estado de Roraima o projeto A experiência no mercado de trabalho, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 058/2024, que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 166/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública no âmbito do estado de Roraima.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 107/2023, que altera a Lei nº 965 de 17 de abril de 2014, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos limites territoriais do estado de Roraima, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº nº 155/2024, que dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 176/2024, que Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de Recém-Nascidos.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 271/2024, que dispõe sobre a prioridade à pessoa com deficiência no Sistema de Regulação e Consultas de Exames – SISREG, no estado de Roraima.

Revoga a Lei nº 1.187, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre parcelamento de Tributos Estaduais, e altera a Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993.

Dispõe sobre a alteração do Anexo C da Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014.

"Altera a Lei Estadual nº 256, de 16 de Maio de 2000, que institui o Fundo Especializado do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR e dá outras providências."

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Roraima, o " Mês de conscientização da igualdade Étnico-Racial".

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos ATLETAS DO ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiros campeões roraimenses de futebol profissional no ano de 1995 que menciona e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Grande Mérito, a Excelentíssima Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Originários, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública com tema Diálogos Contábeis: Organização Fiscal, Atualização da Legislação Tributária e Valorização da Classe Profissional em Roraima.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de abril de 2025, às 09h00, para lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 18 “povos indígenas” no Estado de Roraima, bem como entrega de comendas a pessoas homenageadas.

Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 10 de abril de 2025, em Mesa Redonda para discutir a União pela inclusão: avanços e desafios no atendimento as pessoas com transtornos do espectro autísta-TEA.

Moção de Apoio a campanha “Abril Azul” mês de conscientização sobre o Autismo.