Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana dos Povos Indígenas no Estado de Roraima - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Institui o passaporte equestre para trânsito de equinos esportivos. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Institui a Implementação de Políticas para as Pessoas com Deficiências nas Modalidades Paradesportivo e Paraolímpicos nos Jogos Escolares no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 1.172, de 10 de abril de 2017, que estabelece normas gerais relativas a concursos públicos. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares em fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. - - |
Não há resultado |