Relatorias (Neto Loureiro)
Total de Relatorias: 184
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 298 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 290 de 2023 | 06/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 8 de 2024 | 08/03/2024 | 15/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 1 de 2024 | 12/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 20 de 2024 | 12/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 23 de 2024 | 14/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 16 de 2024 | 20/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | 19/03/2024 | 19/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 17 de 2024 | 20/03/2024 | 25/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | 06/03/2024 | 26/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |