Relatorias (Neto Loureiro)
Total de Relatorias: 184
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | 19/03/2024 | 19/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Mensagem Governamental nº 17 de 2024 | 20/03/2024 | 25/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | 06/03/2024 | 26/03/2024 | Neto Loureiro | Aprovado |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 27 de 2024 | 26/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Proposta de Emenda à Constituição nº 9 de 2023 | 27/03/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 13 de 2024 | 04/04/2024 | 10/04/2024 | Neto Loureiro | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | 04/04/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 04/04/2024 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 74 de 2023 | 07/08/2023 | Neto Loureiro | ||
| CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei nº 4 de 2024 | 17/04/2024 | Neto Loureiro |