Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
59
Ano
2021
Data
24/02/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as atividades, procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com base na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; na Portaria n° 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e nos demais protocolos emitidos pela Organização Mundial da Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 9, de 16 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 21 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica