Resolução nº 9, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com base no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e nos demais protocolos emitidos pela Organização Mundial da Saúde, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Indexação
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com base no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e nos demais protocolos emitidos pela Organização Mundial da Saúde, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica