Resolução nº 10, de 21 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2020
Data
21/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo por tempo indeterminado e estabelece outras medidas preventivas no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Roraima.
Indexação
Decreta ponto facultativo por tempo indeterminado e estabelece outras medidas preventivas no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Roraima.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica