Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
10/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Os Dispositivos Das Leis Complementares Nº 030 De 30/6/1999 E Nº. 079 De 10/10/2004, Sobre A Estrutura Organizacional Do Instituto De Previdência Do Estado De Roraima-IPER De 1993 E Dá Outras Providências.
Indexação
Assessoria Técnica. Gerência Divisão Concessão Benefícios. Seção de Análise de Benefícios. Divisão Acompanhamento, Controle Normatização.
Observação
Norma Jurídica Relacionada