Mensagem Governamental nº 9 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2011
Número
9
Data de Apresentação
04/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a "Alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 030, de 30 de junho de 1999 e n° 079, de 10 de outubro de 2004, acerca da estrutura do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, criado em 31/12/1991, pelo art. 21, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima, e dá outras providências
Indexação
Estrutura do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER.
Observação