Projeto de Lei nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido em sessão Ordinária no dia 26/06/2025.
Aprovado em sessão Extraordinária do dia 26/06/2025.
Aprovado em sessão Extraordinária do dia 26/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada