Mensagem Governamental nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei n. 164, que institui a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido em sessão Ordinária no dia 26/06/2025.