Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Idazio Chagas de Lima (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo do projeto de lei nº 85/2025 que Altera a Lei nº 072 de 30 junho de
1994 e dá outras providências.
1994 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 10/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.