Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel Figueira Pessoa Picanco (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada