Decreto Legislativo nº 59, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
59
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica