Mensagem Governamental nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 215/2024, que institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito de Sistema Único de Saúde, no estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025.
VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025.
VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025.