Projeto de Lei nº 215 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
215
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 20 de Agosto de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária de 12/03/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 12/03/2025.
Norma Jurídica Relacionada