Projeto de Lei nº 242 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
242
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
1084
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR, no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
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