Mensagem Governamental nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
1085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o PL 242/23 que "Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR, no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências."
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023.