Projeto de Lei nº 177 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
177
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 21 de Junho de 2023 às 00:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a Política Estadual de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão nas instituições públicas de ensino do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 27/06/2023.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
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